Lote com muito mato em catalão
ha vários lotes com muito mato em catalão
Interesse é evitar incidência de doenças e promover qualidade de vida
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Catalão o Projeto de Lei nº 59/2014,
de autoria do vereador Valmir Pires (PSDC), que autoriza o município a
efetuar a limpeza e manutenção de terrenos vagos do município sob pena de
aplicação de multa aos proprietários.
O projeto reforça a obrigatoriedade dos possuidores de qualquer tipo de
terreno em mantê-los limpos, capinados e sem entulhos ou lixo. Determina
ainda que também é de responsabilidade do proprietário providenciar o
escoamento de água parada e realizar outros serviços de asseio e higiene
pública, de forma que o lote não prejudique a vizinhança.
Nos casos em que for constatado o descumprimento das exigências
desta Lei, o proprietário será notificado pelo órgão competente da Prefeitura
e receberá um prazo de quinze dias corridos, a partir da data da notificação,
para adequar o lote ao que foi estabelecido. Após a notificação, se o proprietário
não fizer as adequações necessárias, a Prefeitura de Catalão poderá fazer a limpeza
do respectivo terreno com ônus ao proprietário por meio do IPTU.
O vereador Valmir Pires justifica a medida afirmando que "é necessário
redobrar a atenção no combate à dengue. É preciso manter os quintais e
terrenos limpos, evitando deixar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti
"MOSQUITO DA DENGUE" e outros insetos como Roedores e outros.
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